Termos e Condições de Uso
Última atualização: 23/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://xtq.com.br e os serviços oferecidos pela XTQ AGENCIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ: 59.031.027/0001-94), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Sobre a XTQ
A XTQ Ecossistema Digital é o primeiro Ecossistema de Soluções Digitais do Brasil, oferecendo:
Agência XTQ: Serviços de marketing digital, criação de anúncios, gestão de campanhas e estratégias de crescimento
ShiFtAI: Soluções de inteligência artificial para automação e otimização de processos
WebNoAr.net: Plataforma de criação e gestão de sites
ArthurLima.net: Serviços especializados de consultoria e estratégia digital
Dados da Empresa:
Razão Social: XTQ AGENCIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Plano MASTER: Gestão de até R$ 50.000 mensais em anúncios
Plano PRO: Gestão de até R$ 10.000 mensais em anúncios
Plano PLUS: Gestão de até R$ 5.000 mensais em anúncios
Consultorias Estratégicas: Sessões individuais de consultoria
Todos os planos possuem contrato mínimo de 3 meses, salvo indicação contrária.
3.2 Descrição dos Serviços
Os serviços incluem, mas não se limitam a:
Método XTQ MAX
Estudo da empresa e concorrentes
Planejamento Estratégico
Instalação e Configuração
Criação de Artes e Vídeos VSL
Copywriting Estratégico
Setup & Criação
Otimização MAX
Relatórios & Análises
Suporte Premium
Acesso a plataformas e ferramentas exclusivas
4. Cadastro e Conta de Usuário
4.1 Requisitos para Cadastro
Para utilizar nossos serviços, você deve:
Ser maior de 18 anos ou ter autorização de responsável legal
Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
Manter a segurança de sua conta e senha
Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta
4.2 Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por:
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
Notificar imediatamente a XTQ sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
Garantir que todas as informações fornecidas sejam corretas e atualizadas
Cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar nossos serviços
5. Pagamentos e Faturamento
5.1 Preços
Os preços dos serviços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento. Alterações de preço não afetarão contratos já firmados durante o período de vigência.
5.2 Formas de Pagamento
Aceitamos pagamentos através de:
Cartão de crédito
Boleto bancário
PIX
Outras formas de pagamento disponibilizadas no momento da contratação
5.3 Renovação e Cancelamento
Os planos são renovados automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento prévio
O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 30 dias de antecedência ao término do período contratado
Contratos com prazo mínimo não podem ser cancelados antes do término do período, exceto por acordo mútuo ou descumprimento contratual pela XTQ
5.4 Reembolsos
Reembolsos são avaliados caso a caso, de acordo com:
Política de reembolso específica do serviço contratado
Tempo de uso do serviço
Descumprimento contratual pela XTQ
Cancelamento dentro do prazo de garantia, quando aplicável
6. Uso Aceitável dos Serviços
6.1 Condutas Proibidas
Você concorda em NÃO:
Utilizar os serviços para atividades ilegais ou não autorizadas
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
Enviar spam, vírus, malware ou qualquer código malicioso
Tentar acessar áreas restritas dos sistemas sem autorização
Interferir ou interromper o funcionamento dos serviços
Utilizar os serviços para prejudicar, assediar ou discriminar terceiros
Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte dos serviços
Repassar, revender ou sublicenciar os serviços sem autorização prévia
6.2 Conteúdo do Usuário
Ao fornecer conteúdo (textos, imagens, vídeos, etc.) para utilização em nossos serviços:
Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
Você autoriza a XTQ a utilizar, modificar e exibir o conteúdo conforme necessário para prestação dos serviços
Você é responsável por garantir que o conteúdo não viole direitos de terceiros
A XTQ não se responsabiliza por conteúdo fornecido por terceiros
7. Propriedade Intelectual
7.1 Direitos da XTQ
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços, incluindo mas não limitados a:
Logotipos, marcas e identidade visual
Software, códigos e algoritmos
Métodos, processos e estratégias proprietárias
Conteúdo educacional e materiais de treinamento
Documentação e manuais
São de propriedade exclusiva da XTQ ou de seus licenciadores.
7.2 Licença de Uso
A XTQ concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para:
Utilizar os serviços durante o período contratado
Acessar materiais e recursos disponibilizados em sua conta
Utilizar relatórios e análises gerados para seu negócio
Esta licença não inclui o direito de:
Copiar, modificar ou distribuir o software ou conteúdo
Fazer engenharia reversa ou descompilar o software
Criar trabalhos derivados baseados nos serviços
Remover avisos de direitos autorais ou propriedade
8. Privacidade e Proteção de Dados
O uso de nossos serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
9. Disponibilidade e Modificações dos Serviços
9.1 Disponibilidade
A XTQ se esforça para manter os serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto:
Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
Podemos realizar manutenções programadas ou de emergência
Podemos suspender temporariamente os serviços para atualizações ou correções
9.2 Modificações
A XTQ se reserva o direito de:
Modificar, atualizar ou descontinuar serviços a qualquer momento
Alterar funcionalidades, interfaces ou recursos dos serviços
Implementar melhorias e novas funcionalidades
Alterações significativas serão comunicadas com antecedência, quando possível.
10. Limitação de Responsabilidade
10.1 Isenção de Garantias
Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A XTQ não oferece garantias de:
Resultados específicos ou desempenho dos serviços
Ininterrupção ou ausência de erros
Correção de defeitos ou problemas
Compatibilidade com todos os sistemas ou dispositivos
10.2 Limitação de Danos
Na medida máxima permitida por lei, a XTQ não será responsável por:
Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
Perda de lucros, receita, dados ou oportunidades de negócio
Danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços
Ações de terceiros ou eventos fora de nosso controle
A responsabilidade total da XTQ não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses pelos serviços.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a XTQ, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade e despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
Seu uso dos serviços
Violacao destes Termos e Condições
Violacao de direitos de terceiros
Conteúdo fornecido por você
12. Rescisão
12.1 Rescisão pelo Usuário
Você pode encerrar sua conta e cancelar os serviços a qualquer momento, observando:
Período mínimo de contrato, quando aplicável
Prazo de aviso prévio de 30 dias
Pagamento de valores devidos até a data de rescisão
12.2 Rescisão pela XTQ
A XTQ pode suspender ou encerrar sua conta imediatamente se:
Você violar estes Termos e Condições
Você não cumprir com obrigações de pagamento
Você utilizar os serviços de forma ilegal ou não autorizada
Por motivos de segurança ou proteção de outros usuários
12.3 Efeitos da Rescisão
Após a rescisão:
Seu acesso aos serviços será imediatamente encerrado
Dados e conteúdo podem ser excluídos após período de retenção
Você permanece responsável por valores devidos até a data de rescisão
Disposições que por sua natureza devem sobreviver permanecerão em vigor
13. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Disposições Gerais
14.1 Alterações dos Termos
A XTQ pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:
Notificação em sua conta
E-mail para o endereço cadastrado
Aviso no site
O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
14.2 Integralidade
Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e outros documentos referenciados, constituem o acordo completo entre você e a XTQ.
14.3 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
14.4 Renúncia
A falha da XTQ em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
14.5 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes termos ou seus direitos sem consentimento prévio por escrito da XTQ. A XTQ pode ceder estes termos a qualquer momento.
15. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato: